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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Esses tais de PPRA-DA e PCMAT-DA

                      A um certo tempo aparecem nos Grupos de Discussão solicitações e de modelo até mesmo orientações de como elaborar o "PPRA-DA" que seria o documento para atendimento ao INSS como "substituto" do LTCAT.

               Recentemente, pude presenciar em um Grupo que participo, o surgimento do "PCMAT-DA".

                O que seriam então estes documentos ?


     Tanto o PPRA como o PCMAT, por motivos dos quais desconheço, receberam uma denominação "DA", denominação esta de "Demonstração Ambiental".

             A "Demosntração Ambiental" é simplesmente o documento conter em seu conteúdo as Avaliações Ambientais dos quais seriam necessárias conforme os Risco Ambientais identificados.

          Complementando ainda, estas Avaliações, que deveriam constar nestes documentos, hoje, em muitos destes não são realizadas, tornando-os documentos incompletos e sem parâmetros para que sejam adotadas as medidas para atenuação ou eliminação destes Agentes Ambientais.

          Ainda mesmo que alguns contenham estas Avaliações, tal condição não altera o nome do documento.

      Vejamos então por simples analogia que tais documentos foram "Criados" a partir de alguma idéia que se formou para "substituirem" o LTCAT, sendo que o LTCAT não foi extinto (vide Lei 8213/91 do INSS), sendo que em nenhuma legislação Trabalhista ou Previdenciária você encontrará informações, descrições e a exigência destes "Documentos-DA".

      Cada vez mais o quadro é assustador de como está o nível dos profissionais que estão no mercado.

         Alguns inventando documentos que nunca existiram, outros se deixando levar sem ao menos consultarem a legislação.

        Para melhor exemplificar como se encontra o panorama, leia na Revista Proteção nº 239 - Novembro de 2011 a matéria "Fazendo a Diferença", página 44.

         Finalizando, deixo um texto para reflexão.

Apenas um minuto...

Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula, no meio, uma escada e, sobre ela, um cacho de bananas. Quando um dos macacos subia na escada para pegar as bananas, um jato de água fria era acionado em cima dos que estavam no chão.

Depois de um certo tempo, quando um macaco começava a subir a escada, os outros o pegavam e enchiam de pancadas. Com mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada apesar da tentação das bananas.

Então os cientistas substituíram uns dos macacos por um novo. A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, dela sendo retirado pelos outros, que o surraram, Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo que não subia mais a escada.

Um segundo macaco veterano foi substituído e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituído participado com entusiasmo na surra ao novato.

Um terceiro foi trocado e o mesmo ocorreu.

Um quarto e último dos veteranos foram substituídos . Os cientistas então ficaram com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam batendo naquele que tentasse pegar as bananas.

         Se fosse possível perguntar a alguns deles porque eles batiam em quem tentasse subir a escada, com certeza a resposta seria:

    - “Não sei mas as coisas sempre foram assim por aqui.”